- Reconhecidos pelo MEC
- Certificado válido Nacionalmente
- Autorizado pel Lei 9394 (LDB) - art. 44.
- Resolução MEC n.º1 de 22 de maio de 2017.
DIREITO ELEITORAL
R$ 5.057,00
em 12x R$ 421,42 sem juros
- 100% EAD
- Vídeo Aulas
- Suporte
Descrição
Apresentar as bases teóricas do Direito Eleitoral, dando ênfase as repercussões destas sobre o constitucionalismo brasileiro e a ordem constitucional vigente;
Apontar os novos desafios para o Direito Eleitoral contemporâneo impostos pela ordem econômica, social e política vigente;
Estimular a interpretação, integração e aplicação das normas eleitorais à luz dos novos paradigmas hermenêuticos;
Realizar estudos por meio de resolução de exercícios de fixação, tomando por base questões de concursos públicos e casos práticos, na tentativa de aliar a teoria à práxis forense;
Realizar estudo interdisciplinar, envolvendo as disciplinas de Direito Constitucional, Direito Processual Civil, Direito Civil e Direito Administrativo, no intuito de possibilitar ao aluno uma compreensão sistêmica deste ramo do Direito;
Disciplinas
- Filosofia, Ética e Responsabilidade Social
- Introdução do Direito Eleitoral
- Direitos Políticos e Alistamento Eleitoral
- Sistema Partidário
- Elegibilidade e Inelegibilidades;
- Registro de candidatura e garantias eleitorais
- Propaganda, Pesquisa e Marketing Político
- Financiamento e prestação de contas de Campanhas Políticas
- Ações e Recursos Eleitorais, execução e prática cartorária;
- Direito Eleitoral e Processo Penal Eleitoral
Regulamentação
Lato Sensu (Especializações e MBA)Os cursos lato sensu são voltados para a especialização profissional e têm regulamentação mais flexível.
Principais Normas (Resolução CNE/CES nº 1/2018):
• São cursos com carga horária mínima de 360 horas;
• Devem ser oferecidos por instituições de ensino superior (IES) credenciadas pelo MEC;
• O corpo docente deve ter, no mínimo, 50% de mestres ou doutores;
• Exige a elaboração de um trabalho de conclusão de curso (TCC);
• O diploma concedido é um certificado de especialização e não um título acadêmico.
Cursos na modalidade Educação a Distância (EaD) são permitidos, desde que sigam as diretrizes do MEC.
Documentos para matrícula
RG e CPFDiplomas
Histórico Escolar da graduação ou equivalente
Currículo Vitae
2 Fotos 3x4
Certidão de Nascimento ou Casamento
Comprovante de Residêndia
Público Alvo
Direcionado a bacharel em Direito, Advogados, Procuradores, Magistrados, Servidores Públicos e profissionais interessados nesta área, integrantes de organizações não governamentais ou aspirantes à carreira pública ou política, que exercem ou pretendem exercer atividades ligadas ao Direito Eleitoral;Dúvidas? Fale conosco
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